As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: Disputas e perspectivas em torno da qualidade

Resumo

Este texto analisa a relação entre as políticas públicas estatais e a formação do campo da educação a distância (EaD) no Brasil, destacando as disputas e perspectivas em torno de sua conceitualização e qualidade. Tem por base pesquisa bibliográfica e documental, bem como o exame de indicadores significativos da EaD. Examina a base legal que vem sendo produzida para a regulamentação da modalidade e defende a regulação e a expansão da educação superior de qualidade acadêmica e social, que inclua uma EaD pública, gratuita e inclusiva, baseada nos mesmos parâmetros. Conclui que, além da formação e consolidação desse novo campo, que possui habitus, agentes e disputas específicos, atualmente há embates em torno de sua flexibilização, (des)regulação, autorregulação competitiva, conceituação e qualidade acadêmica e social, que têm favorecido o setor privado mercantil.